Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da atenção primária

Sábado Nicolau Girardi
Cristiana Leite Carvalho
Jackson Freire Araújo
Jaqueline Medeiros Farah
Lucas Wan Der Maas
Luis Antônio Bonolo de Campos

As desigualdades no acesso aos serviços de saúde ocasionados pela carência e má distribuição geográfica e social de profissionais de saúde, muito especialmente médicos, têm sido apontadas como um problema grave, persistente ao longo do tempo e resistente às mais variadas estratégias adotadas para o seu enfrentamento na maioria dos países do mundo. Em geral, as regiões geográficas mais isoladas e remotas e os segmentos mais pobres e desprotegidos das populações são mais vulneráveis à insegurança assistencial acarretada pela falta ou escassez de profissionais de saúde. Quando combinadas com outras desvantagens socioeconômicas e situações de altas necessidades de saúde, a escassez de profissionais de saúde agrava o estado de privação essencial que podem afetar tais populações. Em países como o Brasil, que tem constitucionalmente assegurado o direito à saúde como dever de Estado sob os princípios da universalidade e equidade de acesso, a existência de situações que não asseguram o acesso a um mínimo de assistência e serviços de saúde para suas populações constituem situações políticas geradoras de problemas de governabilidade além de moralmente inaceitáveis. A razão média de cerca de 540 habitantes por médico em atividade registrada no Brasil atualmente é comparável com a de muitos países desenvolvidos e a distribuição dos médicos pelo território nacional melhorou bastante, sobretudo a partir da criação do Sistema Único de Saúde e da implementação da Estratégia da Saúde da Família. Pelos registros do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é muito pequeno o numero de municípios que atualmente sofrem com escassez absoluta de médicos, ou seja, com ausência completa de oferta de trabalho médico. Em dezembro de 2009, 05 (cinco) municípios brasileiros registravam zero horas de trabalho médico e apenas 38 (trinta e oito) informavam oferecer menos de 40 horas de trabalho médico em atenção primária no país, segundo o CNES.

Leia o artigo completo aqui