Livro Especialidades médicas no Brasil: formação e mercado de trabalho

Para falar deste livro, é preciso, inicialmente, apresentar a Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde que foi criada em 2015, fruto de uma parceria que reuniu três estações de trabalho da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH) do Ministério da Saúde (MS)/Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o propósito de desenvolver estudos que pudessem subsidiar a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)/MS com evidências e informações para tomada de decisões sobre a formação e alocação de médicos especialistas no Brasil. Como pano de fundo, estava o enfrentamento dos desafios de garantir o acesso universal e com qualidade à saúde, considerando as diretrizes do então Programa Mais Médicos (PMM) no Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto desenvolvido inicialmente, intitulado ‘Construção de uma rede colaborativa para produção de subsídios para formação e alocação de especialistas no Brasil’, foi então preparado pelas equipes de pesquisadores da Estação de Trabalho ‘Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM)’ do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Estação de Trabalho da Santa Casa de São Paulo, e da Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), integrantes da Rede ObservaRH e com longa trajetória e experiência no estudo de recursos humanos em saúde no País, incluindo a força de trabalho especializada.

Aqui é importante abrir um parêntese para falar das estações de trabalho que fazem parte dessa rede e da larga experiência no estudo de recursos humanos em saúde, em especial, nos estudos sociais e demográficos sobre a força de trabalho em saúde. São centros acadêmicos e grupos de pesquisa compostos por pesquisadores especialistas na análise das políticas nacionais e regionais de Recursos Humanos em Saúde que conduzem estudos sobre a demografia social da força de trabalho em saúde, o emprego e salários, a estrutura ocupacional e a regulação do trabalho e das profissões, que remontam a meados dos anos 1980 e acompanharam toda a trajetória da institucionalização do SUS.

A partir da instituição da Rede ObservaRH do MS/Opas, na virada do milênio, as três estações de trabalho ampliaram o escopo; e pela divisão complementar de trabalho, aprofundaram as pesquisas envolvendo, de forma mais sistemática, aspectos relacionados com o dimensionamento da oferta da força de trabalho desde os fluxos do sistema formador, passando pela ocupação da força de trabalho, seu mercado de trabalho, distribuição, movimentos de migração e circulação nos territórios, até as preferências locacionais. Para tanto, utilizam de forma combinada diversos métodos de investigação quantitativa e qualitativa, dentre os quais podemos citar a execução de surveys, realizados por meio de pesquisas on-line e telefônicas, da realização de pesquisas em campo, da extração, análise e divulgação de dados a partir de diversas fontes secundárias e da realização de diálogos on-line, miniconvenções, e grupo focais como estratégia de qualificação de informações. O monitoramento de sinais de mercado de trabalho em saúde (estoques e fluxos do emprego e salários) e dos arranjos e prática e o estudo da regulação profissional ao longo de mais de mais de três décadas atestam esse trabalho e justificam a iniciativa dessa Rede Colaborativa.

Nesse primeiro projeto, realizado entre 2015 e 2017, foram desenvolvidas metodologias para estudo das especialidades médicas envolvendo diversos aspectos em torno dessa temática: i) fontes de informação sobre especialidades médicas no País; ii) dimensionamento da força de trabalho especializada; iii) formação e titulação de especialistas; iv) circularidade e migração da força de trabalho especializada; v) escopo de prática de médicos especialistas; e vi) projeção de médicos especialistas em diversos cenários. Naquele momento, foram escolhidas a Oftalmologia e a Ortopedia e Traumatologia como especialidades estratégicas para o MS e que serviriam de modelo para replicabilidade do estudo em outras especialidades.

Entre 2018 e 2021, foi realizado um segundo estudo, validando e aprimorando as metodologias desenvolvidas no estudo anterior, com um conjunto maior de especialidades, além das já investigadas anteriormente, resultando no estudo de 19 especialidades médicas, agrupadas em grandes áreas de atuação: Atenção Primária (Medicina de Família e Comunidade); Atenção Psicossocial (Psiquiatria); Prevenção e Controle do Câncer (Oncologia Clínica, Cirurgia Oncológica, Mastologia, Hematologia e Hemoterapia, Radioterapia); Atenção Cardiovascular (Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Angiologia); Atenção ao Trauma (Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia); Atenção ao Diabetes (Endocrinologia e Metabologia, Nefrologia); Apoio Diagnóstico e Terapêutico (Anestesiologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem); Assistência em Oftalmologia (Oftalmologia).